Bem-vindos à loja online Arte Mãtra.
Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir deste site, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.
OBJETO
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.artematra.com , propriedade de Vinícius Rodrigues de Oliveira, NIF 298195763, com atividade em nome individual e sede na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 1039 - 8º esquerdo posterior, São João da Madeira.
A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a Arte Mâtra reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.
Informação sobre conteúdos
Informamos os nossos estimados clientes que as sugestões que apresentamos não servem para substituir cuidados ou tratamentos médicos, se apresenta alguma condição de saúde especifica, visite o seu médico ou profissional de saúde. Não nos responsabilizamos por eventual usos inadequados ou inapropriados dos objetos em questão aqui no Site.
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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia. Da mesma forma, a utilização do domínio https://www.artematra.com/ com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de procedimento judicial.
Todos os produtos comercializados em https://www.artematra.com/ estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Arte Mãtra, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Arte Mãtra, não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.
A Arte Mãtra, declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
SELEÇÃO DOS PRODUTOS
Os nossos produtos são produzidos artesanalmente em pequenos lotes, com produtos naturais, ecológicos e biodegradáveis e, por esse motivo, podem variar na cor, forma ou tamanho apresentados no nosso site. Tenha em atenção que as imagens são apenas uma referência e que o produto final poderá conter pequenas variações. Os artigos e outros conteúdos apresentados no site, podem ser alterados ou eliminados a qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador. Os artigos aqui expostos poderão também ser indicados para outros fins diferentes dos aqui sugeridos, ou consoante outros contextos, ter outra interpretação, simbologia ou significado. As imagens dos mesmos, apesar de originais, podem por vezes diferir dos artigos reais, devido a condições, iluminação e/ou outras particularidades no momento fotográfico, ou mesmo por alteração sem aviso por parte de fornecedores.
PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Os valores apresentados estão em Euros. Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Os custos do envio são por conta do cliente e ao valor dos produtos acresce o respetivo valor dos portes de envio. Todas as mercadorias permanecerão nossa propriedade até que o pagamento integral seja confirmado, mediante confirmação ou envio de comprovativo. A Arte Mâtra, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.
ENCOMENDAS E ENVIOS
Para efetuar a compra dos nossos produtos é opcional registar-se na nossa loja online. As encomendas serão processadas assim que o respetivo pagamento for confirmado. No caso de optar por realizar o pagamento através de Transferência Bancária ou MBWAY, deverá enviar o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail vini.art.crafts@gmail.com , indicando o número de encomenda. Receberá posteriormente um e-mail com as informações de envio da sua encomenda, bem como a respetiva fatura.
Atualmente os envios apenas são efetuados para Portugal Continental, ilhas e países da União Europeia, através dos CTT Expresso.
É feita a expedição dos nossos produtos no prazo máximo de 3 úteis.
O tempo de entrega poderá variar consoante o destino final. Para Portugal Continental, o prazo de entrega não deverá ser superior a 3 dias úteis, e para a Madeira e Açores e restantes países, não deverá ser superior a 15 dias úteis.
A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio.
Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo.
Caso os produtos nos sejam devolvidos pela transportadora, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Nos casos em que os portes são oferecidos, passarão a ser cobrados neste reenvio.
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas do serviço de entregas dos nossos produtos.
ENCOMENDAS DANIFICADAS E RESPONSABILIDADE DE ENTREGA
A Arte Mãtra tem a responsabilidade e garante o correto embalamento de todos os artigos. Uma vez entregues aos CTT, a responsabilidade da entrega correta e completa é dos serviços CTT. Todas e quaisquer reclamações deverão ser efetuadas aos serviços CTT. Isto inclui a demora na entrega ou danos nos produtos. No caso de encomendas que não foram entregues e o respectivo número de rastreamento exibe a informação de que foi entregue, deverá ser o cliente a reclamar junto dos CTT, pois só o cliente (destinatário) poderá afirmar que a encomenda não foi entregue.Todas e quaisquer reclamações sobre a demora na entrega após o envio são da responsabilidade dos CTT ou transportadora e deverão ser feitas a essa mesma entidade.
CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Poderá cancelar a sua encomenda no prazo máximo de 24 horas, através de e-mail com referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da nossa parte. Reservamo-nos o direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se estas já se encontrarem em processamento. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro. Os pedidos personalizados ou produzidos sob encomenda não podem ser cancelados.
PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto que lhe foi entregue não esteja em condições, dispõe de 24h para o envio de um email para beijaflor.artesanal.pt@gmail.com acompanhado de fotografias e do máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Caso assumamos a responsabilidade, procederemos à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as devidas embalagens e em perfeitas condições.
ERROS NO PREÇÁRIO
Se por algum motivo existir um lapso e o valor apresentado no site não for o correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Caso o seu pagamento já tenha sido efetuado, devolveremos o valor no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Nestes casos, o cliente não tem o direito de pedir qualquer indemnização.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Arte Mãtra possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-nos um email para vini.art.crafts@gmail.com.
Política de Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal.
Preços de venda recomendados sob reserva de eventuais erros de edição.
A Arte Mãtra reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de produtos e serviços sem aviso prévio.
Reclamações:
Qualquer reclamação ou sugestão poderá ser apresentada através do Serviço de Apoio ao Cliente através do envio de um e-mail para o seguinte endereço: vini.art.crafts@gmail.com
Legislação aplicável - Livre Resolução
Todas as compras efetuadas em https://www.artematra.com/ estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Resolução de litígios
Resolução de Conflitos de Consumo
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP).
Pode ver mais informações aqui: www.arbitragemdeconsumo.org e www.consumidor.pt
Livro de Reclamação
(ver abaixo)
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
CICAP– Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.
Telefone: 351 22 550 83 49 / 351 22 502 97 91
Fax: +351 22 502 61 09
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E-mail: cicap@cicap.ptMorada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto.
Direção Geral do Consumidor
Direção Geral do Consumidor: Linha de Atendimento ao Consumidor - 213 847 483 - Dias úteis 09h30 às 17h30
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TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em cumprimentos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, relativo à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.artematra.com são da responsabilidade da mesma (lojas online CTT).
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